BARROS, Savio; MEDEIROS, Alzira; GOMES, Erina Batista (orgs). Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil: relatório 2021. 2a. Ed. Olinda-PE: Conselho Pastoral dos Pescadores, 2021.
Pesca artesanal legal: pescador da região Sul/Sudeste: conheça seus direitos e deveres / 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais. - Brasília : MPF, 2017.
